1974

O Conselho Federal de Educação aprovou a implementação da Educação Sexual nas escolas de segundo grau, atual ensino médio. O discurso é centralizado nas questões de aspectos biológicos e médicos, não abordando comportamento e valores sexuais.

 

1976

O governo regido por Ernesto Geisel, período da ditadura militar, deixa de se comprometer com a Educação Sexual, passando a direcionar suas ações aos temas de ordem sociais e econômicos. Logo, a Educação Sexual regressa sendo uma responsabilidade apenas da família.  

 

Década de 1980

Após o término da ditadura militar e abertura política, a discussão acerca da Educação Sexual retorna aos espaços escolares, embasado na preocupação com a gravidez na adolescência e principalmente pelos primeiros casos de AIDS, no Brasil.

 

1998

A Educação Sexual, através do Ministério da Educação e Desporto, é incluída nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, não sendo imposta por lei, porém recomendada nas atividades de âmbito escolar. A presente temática foi dividida em conjuntos de conteúdo direcionados aos dois ciclos do ensino fundamental (1º ao 5º e 6º ao 9º ano).

 

1998

Realização do vídeo “Independência e Vida”, sobre prevenção ao abuso de drogas, em LIBRAS e com legendas. Com abordagem de acordo com os programas de prevenção ao abuso de drogas, certificados nacional e internacionalmente, com o enfoque acerca da saúde do indivíduo, e não apenas o uso de entorpecentes de maneira isolada. Elaborado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES.

 

2003

Produção da série “Sinalizando a Sexualidade”, filmes didático-informativos a respeito de saúde sexual e reprodutiva em formato bilíngue – LIBRAS / Língua Portuguesa, voltado para a comunidade surda, desenvolvido pelo Núcleo de Orientação à Saúde Sexual do Surdo – NOSS, no Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES.

 

2005

A TV Escola, canal de televisão do Ministério da Educação que promove capacitações e aperfeiçoamentos, assim como, atualizações para professores da rede pública desde 1996, lança duas séries sobre orientação sexual direcionadas ao ensino fundamental.

A animação Alegria da Vida, composta de 20 episódios, onde uma avó dialoga sobre sexo às crianças, abordando questões sobre anatomia, amor, fecundação, gravidez, cromossomos e bebês.

O programa NegativoPositivo, da série Saúde na Escola, debate os dilemas mais frequentes entre jovens casais: relação sexual, doenças sexualmente transmissíveis, o uso de preservativos e outros métodos anticoncepcionais.

 

2005

O Ministério da Educação disponibilizou instruções para a apresentação e seleção de projetos de capacitação e formação de profissionais da educação para promover a cidadania e a diversidade sexual. O objetivo principal foi ampliar o respeito às diferenças na sociedade brasileira, relacionados à orientação sexual, identidade e gênero, entre os profissionais de educação.

 

2006

O Ministério da Educação promoveu uma ação de combate à homofobia através da capacitação de profissionais da educação de todos os níveis de ensino. A ação constituiu o Programa Educação para a Diversidade e Cidadania, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC).

 

2006

De acordo com notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, registros no Sistema de Controle de Exames Laboratoriais – SISCEL e Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, foram registrados, até junho, 433.067 casos de AIDS no Brasil. 

Com o intuito de ampliar o acesso dos jovens aos preservativos, foi realizado o Prêmio de Inovação Tecnológica em Prevenção das DST/AIDS, direcionados aos Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETS do Brasil. Foram premiados os CEFETS que desenvolveram os melhores projetos de máquinas dispensadoras de preservativos, equipamentos que armazenam e disponibilizam, de acordo com a demanda, preservativos masculinos, equivalente a uma máquina de refrigerante.  O programa aliou a temática da educação sexual no ambiente escolar, refletindo e direcionando aos seus membros.

 

2007

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD apresenta o Caderno Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos.

 

2008

Elaboração do material didático “Sinalizando a Prevenção das DST/AIDS”, com enfoque na cognição visual através de imagens, desenhos caricatos e uma aproximação linguística direcionada a atender às necessidades do Surdo, promovido pelo Núcleo de Orientação à Saúde Sexual do Surdo – NOSS, no Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES. 

 

 

(Fonte: MEC http://portal.mec.gov.br/)